Assembleia decidirá rumo da greve na UFCG
Corrigido e atualizado às 15h32 de 17JUN2024 -
Campina Grande, PB – A greve nacional nas instituições de
ensino cujas bases sindicais são vinculadas ao Andes pode estar atingindo seu
ápice nessa terceira semana do mês de junho.
Na última sexta-feira, dia 14, os comandos nacionais de
greve tanto do Andes quanto Sinasefe e Fasubra tiveram importante reunião com
representantes dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação.
Andes representa os docentes e Sinasefe e Fasubra, os servidores técnicos (correção feita) administrativos em um total de 61 instituições federais de
ensino que encontram-se em greve atualmente.
Nessa reunião do dia 14 em Brasília o governo atendeu
parcialmente as reivindicações das representações sindicais, principalmente em
quesitos relacionados à retomada de investimentos e recomposição dos orçamentos
das instituições federais de ensino.
Em comunicado oficial postado pelo Andes nesse dia 16 de
junho são apontadas as seguintes conquistas depois da composição da mesa de
negociação da semana passada:
Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
• Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes
indígenas e quilombolas;
• Implementação do reajuste de benefícios
(auxílio-alimentação, auxílio-saúde
suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver
equiparação com os
benefícios dos demais poderes;
• Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
• Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
• Elevação de steps de 4,0% para 5,0% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
• Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira
docente (MS e EBTT);
• Proposta de revisão da IN no 66/2022;
• Revogação da Portaria no 983/2020;
• Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto no 1590/1996;
• Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;
• Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
Segundo o comando nacional de greve do Andes, o atendimento
a esses pontos ainda está longe de contemplar os principais pontos que levaram
as instituições federais de ensino a deflagrar greve.
Uma delas é a insistência do governo federal em não conceder
nenhum tipo de porcentagem de reposição de perdas salariais já em 2024.
Nesse âmbito, Andes, Fenasefe e Fasubra não aceitam que o
governo mantenha apenas a proposta de 9% em janeiro de 2025 e outros 3,5% em maio
de 2026, soma geral que fica abaixo dos 22% exigidos pelas representações
sindicais.
De acordo com os sindicatos nacionais, o anúncio de retomada
de investimentos feito na semana passada pelo governo fica aquém dos números
levantados pelos trabalhadores da educação federal.
Se de um lado o governo afirma que investirá 747 milhões de
reais nas instituições federais, por outro lado os comandos nacionais de greve
afirmam que são necessários, no mínimo, 2,5 bilhões de reais.
E além desses 2,5 bilhões de reais para os ensinos médio,
técnico e superior federais, os comandos de greve ainda cobram 1,5 bilhão para
investimentos na educação básica, estendida aos ensinos técnico e tecnológico.
Finalizada a rodada de negociação os sindicatos nacionais
que representam docentes e servidores técnicos das instituições federais de
ensino passaram o final de semana analisando a conjuntura geral e emitiram comunicados
orientando que as bases sindicais de todo o país avaliem as propostas do
governo federal.
O posicionamento dos comandos nacionais de greve é que sim,
houve avanço nos diálogos com o governo federal, que reverteu a posição
anterior de inércia ante às reivindicações.
Contudo, os sindicais nacionais consideram que ainda falta muito para que o conjunto de reivindicações que justifica a greve seja atendido, o que deve manter o movimento grevista nacional.
Situação na UFCG
Enquanto a greve nacional na educação federal ultrapassou 60
dias de duração, na Universidade Federal de Campina Grande o movimento
completou a primeira semana nesse dia 17 de junho.
O calendário letivo 2024.2 seria iniciado justamente nesse
dia 17 de junho, mas a decisão pela suspensão formal das aulas ainda não passou
pelo conselho pleno, devido a trâmites burocráticos.
Com a recomendação do Andes pela realização de assembleias
pelas bases sindicais as três bases que incidem sobre a UFCG vão convocar
docentes para nova rodada de discussão.
Essas assembleias serão realizadas até sexta-feira, dia 21
de junho.
Nelas, docentes vão decidir se aceitam ou não as propostas
do governo federal e encerram o movimento grevista.
Na UFCG a associação dos docentes do campus de Cajazeiras
faz assembleia à parte, assim como a associação dos docentes do campus de
Patos.
A base sindical de Campina Grande fará assembleia que
decidirá os rumos da greve nos campi de Cuité, Sousa e Sumé, além do campus
sede.
